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CACS-FUNDEB

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

Lei de Reestruturação do CACS FUNDEB

Cacs Fundeb

Lei Municipal nº 3.795, de 27 de Maio de 2021

Publicado em:

16 de Junho de 2021, 00:00:00

133 downloads

Modelo de Relatório de Visitas / Inspeções

Secretaria de Educação

Cacs Fundeb

Publicado em:

20 de Maio de 2021, 00:00:00

113 downloads

Cronograma de Visitas

Secretaria de Educação

Inspeções 2021

Publicado em:

20 de Maio de 2021, 00:00:00

55 downloads

Censo Escolar 2020

Secretaria de Educação

Situação das Escolas e Número de Matrículas

Publicado em:

20 de Maio de 2021, 00:00:00

50 downloads

Cronograma De Reuniões FUNDEB

Conselho do Fundeb

1º Semestre de 2021

Publicado em:

27 de Abril de 2021, 00:00:00

73 downloads

Portaria Nº 071/2021.

Conselho do Fundeb

Substituição de Membro para Constituir o Conselho do Fundeb

Publicado em:

06 de Abril de 2021, 00:00:00

79 downloads

REGIMENTO INTERNO

Caça Fundeb

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CACS FUNDEB

Publicado em:

09 de Dezembro de 2020, 00:00:00

239 downloads

PORTARIA N° 481

11 DE OUTUBRO DE 2013

Estabelece procedimentos e orientações sobre criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Publicado em:

08 de Dezembro de 2020, 00:00:00

32 downloads

CRONOGRAMA DE REUNIÕES

2020

CACS FUNDEB

Publicado em:

08 de Dezembro de 2020, 00:00:00

38 downloads

PORTARIA Nº 0401

10 DE SETEMBRO DE 2020

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA CONSTITUIR O CONSELHO DO FUNDEB

Publicado em:

08 de Dezembro de 2020, 00:00:00

31 downloads

PORTARIA Nº 0400

10 DE SETEMBRO DE 2020

DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO DO FUNDEB

Publicado em:

08 de Dezembro de 2020, 00:00:00

36 downloads

PORTARIA Nº 0384

27 DE AGOSTO DE 2020

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA CONSTITUIR O CONSELHO DO FUNDEB

Publicado em:

08 de Dezembro de 2020, 00:00:00

20 downloads

PORTARIA Nº 0363

12 DE AGOSTO DE 2020.

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PARA CONSTITUIR O CONSELHO DO FUNDEB

Publicado em:

08 de Dezembro de 2020, 00:00:00

20 downloads

PORTARIA Nº 0359

06 DE AGOSTO DE 2020.

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO DO FUNDEB

Publicado em:

08 de Dezembro de 2020, 00:00:00

24 downloads

PORTARIA Nº 0350

29 DE JULHO DE 2020.

NOMEAÇÃO PARA CONSTITUIR O CONSELHO DO FUNDEB

Publicado em:

08 de Dezembro de 2020, 00:00:00

45 downloads

Lei nº 2.809 - aumento do número de conselheiros do FUNDEB e outras providências

9 de agosto de 2011

CACS Fundeb

Publicado em:

04 de Dezembro de 2020, 00:00:00

23 downloads

LEI N.º 2.563 - aumento do número de conselheiros do FUNDEB

13 de setembro de 2007

CACS Fundeb

Publicado em:

04 de Dezembro de 2020, 00:00:00

22 downloads

LEI N.º 2.527 - Lei de Criação

27 de fevereiro de 2007

CaCS Fundeb

Publicado em:

04 de Dezembro de 2020, 00:00:00

56 downloads

PORTARIA Nº 337/2021

CACS Fundeb

Novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Publicado em:

14 de Outubro de 2021, 00:00:00

18 downloads

Prestação de contas do exercício 2020

CACS Fundeb

Parecer do CACS Fundeb

Publicado em:

14 de Outubro de 2021, 00:00:00

44 downloads

Cronograma de Reuniões do CACS FUNDEB

1º semetre 2022

CACS FUNDEB

Publicado em:

28 de Dezembro de 2021, 00:00:00

18 downloads

Ata 01 - CACS FUNDEB

Outubro de 2021

CACS FUNDEB

Publicado em:

28 de Dezembro de 2021, 00:00:00

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Diário Oficial do Município

Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2017

Processo Seletivo Simplificado N.º 003/2017

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Relatórios Ouvidoria

Edições Extraordinárias - Diário Oficial do Município

Processo Seletivo Simplificado N.º 004/2017

Resultado Licitações

Bolsas de Estudo Faculdade Redentor

Tabela Unimed Plano Empresa PMPS

Informativo Institucional

Secretaria de Saúde

Transporte Coletivo

Emissão de RPS

Manuais do novo sistema de NFS-e

Recadastramento Geral dos Servidores

Programa de Estágio

Programa Aprendiz Legal

Progressão Funcional do Servidor

Concurso Público 2018

Legislação do Concurso Público

Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019

Eleição para Conselheiros Tutelares

Lei nº 1.536 de 02/05/1991

Edital 004/2019 Eleições da PREVSUL

Prêmio Professor Manuel Gonçalves D\'Ascensão

Edital 005/2019 Eleições da PREVSUL

Audiência Pública - Licitação para Concessão de Água e Esgotamento

INFORME BPC/LOAS

Prêmio Literário Estudantil

Comunicado oficial sobre a mudança de banco

Prêmio Gastronomia da Alimentação Escolar

Conselho Municipal de Educação

Cronograma do NASF

Concurso público 2009

Concurso Público 2012

Edital de Concorrência Pública nº 001/2020

Estudo de Impacto Ambiental - EIA / Relatório de Impacto Ambiental - RIMA

Secretaria Municipal de Educação - documentos

Secretaria Municipal de Saúde oferece o projeto Planejamento Familiar

Secretaria Municipal de Saúde oferece o projeto Planejamento Familiar

EDITAL N.º 005/2020 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

EDITAL N.º 006/2020 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

Edital nº 007/2020 Voluntariado

Edital 08/2020 Contratação Emergencial para Técnicos em Enfermagem

Edital 009/2020 Serviço voluntário

Edital 10/2020 - Contratação Emergencial para Técnicos em Enfermagem - cadastro de reserva

Edital 11/2020 - Contratação Emergencial Técnicos em Enfermagem

Investimento COVID-19

Contratação Emergencial de Médicos Generalistas de PSF - Cadastro de Reserva

EDITAL N.º 13/2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - cadastro de reserva para os cargos de ENFERMEIRO II, MÉDICO GENERALISTA DE PSF e TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Edital 16/2020 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MÉDICO HEMATOLOGISTA

Edital n.º 17/2020 de Contratação Emergencial

Edital n.º 18/2020 Contratação Emergencial

Leis Tributárias Municipais

Edital n.º 19/2020 Contratação Emergencial

EDITAL DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO 20/2020

EDITAL 21/2020 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

Edital 22/2020 - Contratação Emergencial

Edital 23/2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

Edital de contratação emergencial n.º 24/2020

EDITAL 25/2020 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

Eleições para a Comissão de Desenvolvimento Funcional do Servidor Público Municipal

Concurso de Remoção no Âmbito da Sec. de Educação

Conselho de Alimentação Escolar

Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal

Concurso Público 2005

Edital de Contratação Emergencial n.º 01/2021

EDITAL N.º 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Planilha de Carga Horária UBS

Edital 03/2021 - Processo Interno de Seleção para Dedicação Exclusiva

Atas e Contratos

RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES

Edital 04/2021 - Processo Seletivo Simplificado

Edital 05/2021 - Processo Seletivo Simplificado

Lei Emergencial de Cultura Aldir Blanc

Relatório das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal

Contratações COVID-19

Edital 06/2021 - Processo Seletivo Interno da Secretaria Municipal de Educação

Edital de convocação para Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2022/2023

Edital 07/2021 - Concurso de Remoção Para Profissionais Efetivos da Rede Municipal de Educação

Edital 01/2022 - Processo Seletivo Voluntariado - Programa Tempo de Aprender

Edital 02/2022 - Processo Seletivo Simplificado da Saúde

EDITAL 03/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO

Documentos Assistência Social

Edital 04/2022 - Processo Interno de Seleção para Concessão de Regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais do Magistério Público Municipal

05/2022 - Processo Interno de Seleção de Professores da Rede Municipal de Ensino para aulas de Ensino Religioso

EDITAL N.º 06/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital 07/2022 - Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde

Edital 08/2022 - Chamamento para uso do Transporte Universitário Gratuito

RECOMENDAÇÃO N.º 012/2022

Recomendação nº24/2019

Recomendação 08

RECOMENDAÇÃO N.o 003/2022

RECOMENDAÇÃO N.o 005/2022

Edital 10/2022 - Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde

RECOMENDAÇÃO N.º 015/2022

RECOMENDAÇÃO n.º 12/2022

RECOMENDAÇÃO N.º 009/2022

RECOMENDAÇÃO Nº 010/2022

Processo Seletivo - Edital 11/2022

Edital n.º 12/2022 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de técnicos em enfermagem

Parcerias da Administração Pública Municipal - Lei n° 13.019/14 - Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Relatório dos Atendimentos Realizados pela Ouvidoria/e-sic.

EDITAL N° 13/2022

EDITAL N° 14/2022

Edital 15/2022 - Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação

Edital 04/2023 - Transporte Universitário Gratuito - Petrópolis

Decretos Municipais

Leis Municipais

Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - SMADA

Recomendações Ministério Público do Rio de Janeiro

Conselho Municipal de Bem-estar Animal