Prefeitura presta contas das obras de contenção devido às chuvas do início do ano

Prestando contas, a Prefeitura de Paraíba do Sul divulga o andamento das obras de contenção que foram necessárias após as fortes chuvas que ocorreram no início do ano na cidade. Serão construídos ou já foram 11 muros de contenção; três obras de drenagem; reforma de ponte; construção de escada; pavimentações; e outros tipos de contenções para sanar os estragos causados.

Importante ressaltar que todo o processo administrativo para a realização de qualquer obra com o porte destas citadas, precisam passar pelo devido processo legal. Além dos estudos realizados para a melhor solução, é feito o projeto da obra e então começa a parte burocrática, com a abertura do processo.

                Para dar mais transparência aos gastos públicos, é realizada a licitação das obras. De forma simples, a licitação visa garantir que o serviço seja executado de acordo com os estudos técnicos, com o menor valor possível. Para isso, é realizado um certame licitatório, na modalidade em que melhor se enquadrar o objeto de contratação, onde as empresas disputam entre si quem oferece o menor valor para execução da obra e posterior prestação de serviço

“A execução de um certame licitatório, por mais simples que seja, precisa de um planejamento por parte da secretaria demandante com prazo mínimo de até seis meses, pois é o tempo necessário para tal, desde que não ocorra nenhum fato superveniente no trâmite do percurso. Outras mais complexas, dependendo do andamento do processo, além do orçamento inicial, podem extrapolar o prazo base anterior mencionado. Já tivemos registros de certames licitatório que atingiu quase um ano para conclusão, devido à sua complexidade e efeitos burocráticos, fato que prejudica o início das obras solicitadas”, explicou o secretário de Compras e Licitação, João Cassimiro Araujo.

Para prestar contas destas obras, a Prefeitura está publicando como está cada processo das obras citadas: