Dados do Relatório de Situação Financeira do Instituto de Previdência de Paraíba do Sul – PrevSul – entregue à Prefeitura indicam que a dívida da PrevSul está sendo regularizada, desta forma assegurando a aposentadoria dos servidores públicos municipais. As medidas responsáveis pela recuperação foram o reparcelamento das dívidas em junho deste ano e o cumprimento regular dos repasses mensais das contribuições.
A prioridade tem sido recuperar o município em todos os aspectos, mas principalmente na economia. Em 2021, a nova gestão se deparou com um montante considerável de parcelamentos em atrasos, o que prejudicava a saúde financeira do Instituto de Previdência, devido o não cumprimento com os pagamentos dos débitos parcelados e da falta dos repasses de contribuições mensais em anos anteriores.
De acordo com o Relatório do PrevSul, atualmente o município possui quatro parcelamentos, sendo um da Câmara Municipal, outros três da PMPS datados de 2014, 2017 e o último de 2022. Em contrapartida a esses números, em 2022 o Instituto encontra-se com o saldo 367% maior do que o registrado no final de 2020.
Antes e agora
Em dezembro de 2020 o PrevSul tinha em caixa R$ 1.787.679,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove Reais);
Em novembro deste ano já conta com R$ 8.351.115,02 (Oito milhões, trezentos e cinquenta e um mil, cento e quinze Reais e dois centavos).
O valor registrado atualmente assegura alguns meses da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, ressaltando que em 2021, a prefeita Dayse Onofre encontrou um cenário financeiro que ameaçava as aposentadorias e pensões dos servidores.
Compromisso com os servidores
“Nossas ações demonstram o nosso respeito pelos aposentados e servidores, dando segurança de um futuro melhor e certo que irão receber os seus direitos quando forem se aposentar. Temos como prerrogativa de valorizar nossos servidores, sejam eles da ativa ou também os que já contribuíram com a nossa cidade”, explicou a prefeita Dayse Onofre.
Com isso também podemos ter os recursos do Comprev, que é a compensação dos servidores que antes eram geridos pela CLT e agora estão no serviço público”, disse Luis Carlos Augusto de Luca, Secretário da Fazenda.
Luca afirma ainda que o INSS deve repassar estes valores à Prevsul, capitalizando ainda mais o Instituto. “Temos também a possibilidade de conseguir o CRP, que é o Certificado de Regularidade Previdenciária, o que nos possibilita a obter recursos do Governo Federal e emendas parlamentares. Finalizando, foi uma grande conquista não só para os servidores ativos e inativos como também para todo o Município de Paraíba do Sul”, finalizou Luca.