Nesta quinta-feira (23), foi realizada a 3ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. A reunião é uma proposta para articular intervenções através de políticas públicas. O tema deste ano foi a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia do Covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de produção integral, com respeito à diversidade”. O evento foi sediado no espaço Turl Eventos, no bairro Brocotó.
A convenção foi composta por membros da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Conselho Tutelar e representantes dos poderes executivo e legislativo municipais. O objetivo é promover ações e metas a serem cumpridas pelas autoridades e órgãos públicos. Tais ações se desenvolverão a partir da identificação e análise dos problemas, que foram analisados e discutidos pelos seguintes eixos:
Eixo 1- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
Eixo 2- Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
Eixo 3- Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas, durante e após a pandemia;
Eixo 4- Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo 5- Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19;
Através de um processo de amplo diálogo entre os presentes foram levantadas propostas, elencadas por prioridades, para a condução destas políticas públicas para crianças e adolescentes no âmbito municipal, além de propostas que serão encaminhadas para o âmbito estadual e federal. Em seguida foram eleitos os Delegados que representarão o município na Conferência Estadual, com representantes dos de cada grupo.
Durante o decorrer dos debates as apresentações culturais diversificaram o espaço de diálogo. A exibição de dança dos alunos do Condessa do Rio Novo e a roda de capoeira com os integrantes do ONG NegroSim.