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Novos membros do Conselho do FUNDEB tomam posse em Paraíba do Sul

A Secretaria Municipal de Educação realizou na quinta-feira, dia 05 de julho, a posse dos novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Conselho conta com 22 membros, sendo 11 titulares e 11 suplentes, com representações de pais de alunos, diretores professores, técnico administrativo, estudantes, conselho municipal de educação, conselho tutelar, secretaria de educação e poder executivo.

A presidente indicada pelos membros do conselho será Marilena Rivello da Costa, representante das diretoras, e a vice-presidente, Josélia Santana da Silva, representante de pais e alunos.

O Conselho do Fundeb é uma instância de representação social, cuja função é acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo em Paraíba do Sul.

O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados e municípios, e que devem ser destinados à educação.

Os recursos do Fundeb são destinados aos estados e municípios que oferecem atendimento na educação básica. A distribuição dos recursos é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar.